Texto aberto à comunidade de Cachoeira do Campo e do município de Ouro Preto,MG.

CONCLUSÕES DO ENCONTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA DO CAMPO

As Conclusões trazidas aqui são conseqüência da “I Intervenção Colaborativa e Encontro Comunitário - “Em Qual Ouro Preto Você Mora?”Dos Bairros: Residencial dos Metalúrgicos e Dionísio,localizados no distrito de Cachoeira do Campo,Ouro Preto,MG. Realizado em 18 de outubro de 2014, no Sítio Marmelada. Formou-se, então, uma mesa de reflexão cujo tema central foi: “A cidade, a transformação de comunidades em expansão e a participação dos moradores locais” sob a coordenação do grupo CCI _ Coletivo Construtores de Imagens.

Compuseram a mesa os representantes do Executivo Municipal de Ouro Preto através das seguintes Secretarias: Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania; da Universidade Federal de Ouro Preto, com os cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Serviço Social e as Associações de Moradores dos referidos bairros além dos moradores locais.

Este evento tem por objetivo tornar-se um embrião de um Projeto capaz de sensibilizar e promover reflexões e discussões sobre o uso coletivo de espaços públicos comum aos dois Bairros. Discutiu-se, primeiramente a precariedade estrutural dessas comunidades, dando voz aos moradores que externaram suas angústias, indicando as fragilidades, potencialidades e fortalezas, numa perspectiva de superação com a criação de uma rede de parcerias (pública e privada) que resultaria em intervenções.

O CCI_Coletivo Construtores de Imagens em parceria com a sociedade civil organizada se constitui como um espaço gerador de processos transformadores e participativos de iniciativa independente e alternativa, onde há liberdade política e ideológica e, principalmente, buscando outros caminhos de expressão para as pessoas e sobretudo um espaço de discussão da cidade de Ouro Preto por meio de um olhar diferenciado e vivenciado fora do núcleo histórico do município que permite reavaliá-la de outras maneiras. Espaços culturais e sociais capazes de provocar reflexões sobre a importância do patrimônio humano inserido em cada comunidade, onde as pessoas serão tratadas com prioridade e que tais pessoas possam promover eventos discursivos, políticos (não partidários), ambientais, econômicos, culturais e educativos para se formar um público capaz de resgatar a sua própria identidade e, principalmente, ser sujeito de direitos na construção e criação do seu lugar no município e no mundo. 

 Este texto tem como proposta a divulgação de um documento que é a manifestação de uma comunidade em busca de uma solução para tantos desafios, externando seus questionamentos como forma de encontrar os meios de sanar, minimamente, a ausência de políticas públicas municipais para esta região, fundamentado nas falas e sugestões de todos os que participaram desse encontro comunitário.

É importante ressaltar que a atuação do CCI prioriza o lugar do cidadão comum, que ao participar dessa articulação soma esforços no sentido de elaborar propostas e estabelecer parcerias com setores diversos da sociedade, buscando mudanças que são essenciais para o desenvolvimento humano em vários aspectos e ao mesmo tempo inter-relacionados, ou seja, promove a mobilização social provocando as intervenções específicas das comunidades locais.

Atualmente fala-se muito sobre a necessidade de interação entre as diferentes áreas do conhecimento humano e o desenvolvimento social em parceria com a Gestão Pública nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Meio ambiente (natural e humano) e a iniciativa privada que deveriam juntas pensar a realidade das pessoas que integram os espaços de convivência comunitária. Tais espaços seriam muito mais saudáveis e equilibrados quando assimilados de forma mais abrangente e inclusiva.

É fundamental, portanto, que o município de Ouro Preto adote medidas que resultem em ações efetivas e que sejam capazes de articular as diversas áreas sob a sua responsabilidade, principalmente aquelas que estão diretamente relacionadas aos espaços comunitários e possam contribuir para a promoção humana e o desenvolvimento social.

O CCI - Coletivo Construtores de Imagens e as comunidades reunidas neste encontro são amplamente conscientes da importância de se preservar bens históricos, mas, igualmente, acreditam que nenhuma sociedade será bem sucedida se o seu principal patrimônio - as pessoas - for relegado a último plano. 

Este encontro comunitário cujo título “Em Qual Ouro Preto Você Mora?” tem como principal objetivo trazer à tona a precariedade dos ambientes urbanos em decorrência da ausência de políticas públicas em vários áreas, bem como, promover uma ampla discussão e reflexão com os atores sociais, iniciativa privada e representação governamental para se ter um levantamento das demandas sobre essas realidades e exigir uma intervenção efetiva do Poder Público para preservar o patrimônio humano e natural dessas localidades em expansão.

Ressaltamos que as questões de expansão urbana e a degradação ambiental são pontos fundamentais em qualquer plano de ação governamental, com elaboração de projetos que irão constituir-se em políticas públicas municipais, ou seja, exigir de nossos governantes a atenção que o Distrito de Cachoeira do Campo merece.

Existem ainda e, talvez, por pouquíssimo tempo, algumas áreas verdes, que desaparecem numa velocidade estarrecedora e criminosa nas mãos de grileiros e cidadãos que ignoram a gigantesca importância dos bens naturais. Ao mesmo tempo, há um sentimento de abandono e esquecimento, já incutido na cabeça dos moradores, da ausência de órgãos reguladores e fiscalizadores que efetivamente estruturem normas que norteiem as pessoas e que sejam aplicadas com seriedade e responsabilidade.

Os bairros aqui mencionados juntamente com o Residencial Dom Bosco são áreas importantes para atender à crescente demanda em termos habitacionais, entretanto, há falta de interesse no que diz respeito a uma real vontade da solução dos conflitos que acompanham há mais de 30 anos em alguns casos, o processo de regularização fundiária das mesmas.

Pode-se citar, por exemplo, que hoje há no Bairro Residencial dos Metalúrgicos uma vontade civil que tenta mobilizar a comunidade para uma maior consciência ambiental. Alguns moradores, de forma espontânea, vêm desenvolvendo ações direcionadas para uma ainda tímida, desassistida e solitária atividade de reciclagem. Iniciativas como essas deveriam ser estimuladas e alavancadas como projetos pilotos, no município de Ouro Preto que carece de propostas ambientais que envolvam o cidadão de forma ativa e protagonista.

É urgente a recuperação e proteção e a revitalização de nascentes e  a criação de espaços físicos nos quais a comunicabilidade, a criatividade e o sentimento de pertencimento se concretizem através de uma integração urbana e paisagística das suas ruas, praças, logradouros etc. e dos elementos naturais que ainda restam nestas localidades.

Neste contexto acreditamos que convidar para este encontro comunitário representantes da Universidade Federal de Ouro Preto para a construção de um pensamento plural sobre nossa cidade é uma forma coerente de iniciar um ciclo reflexivo e crítico sobre o que somos e o que seremos como sociedade, focados na temática especifica do evento. Essa primeira experiência priorizou a troca de conhecimentos, vivências e saberes, que se concretizou com a vinda dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Serviço Social da UFOP.

Da mesma forma, a representação do Poder executivo municipal através das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania incorporam e fortalecem a proposta hora apresentada de criação de redes colaborativas como semente inicial destas ações no distrito de Cachoeira do Campo. Por sermos um grupo social isento de legendas partidárias buscamos somente o compromisso objetivo com os fatos concretos e lamentamos a ausência de representantes da Secretaria de Obras e Urbanismo nesse encontro comunitário.

Não se pode falar em parcerias sem falar na representatividade dos moradores locais que são o ponto central e objeto prioritário de toda essa abordagem.

Pode-se constatar na organização desta proposta que numa primeira ação há necessidade de escolhas no que diz respeito a quem convidar e ao número de participantes convidados e, portanto, sabemos perfeitamente das nossas limitações e que a proposta pede um tempo maior para o devido aprofundamento tendo em vista a construção de um arcabouço legal e estrutural que tenha bases sólidas, alem de demandar tempo de assimilação e comprometimento de toda a sociedade.

E de vital importância para esta proposta o aspecto da CONTINUIDADE e a criação de mecanismos que nos ajudem a garantir um acompanhamento efetivo e assim construirmos linhas de ação coerentes e salvaguardadas por instrumentos legais.

Abaixo a relação dos participantes da mesa de reflexão: A CIDADE, A TRANFORMAÇÃO DE COMUNIDADES EM EXPANSÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. dentro do I Encontro Comunitário dos Bairros Dionísio e Residencial dos Metalúrgicos: EM QUAL OURO PRETO VOCE MORA?

 - Representante da Secretaria de Meio Ambiente: Sr José Luiz Trópia.

- Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania: Srª Maria Regina Braga.

- Curso de Arquitetura e Urbanismo: Professor Mauricio Leonard de Souza.

- Curso de Serviço Social: Professor Douglas Ribeiro Barboza.

- Representante das Associações de Moradores: Professora Regina Coeli Silva.

- Coordenador da mesa e membro do Coletivo Construtores de Imagens – CCI. Paulo Roberto  Barboza Gomes.

Acreditamos que algumas das propostas específicas trazidas para este encontro enquadram-se como iniciativas aplicáveis e possíveis de serem realizadas, dentre elas:

·         Apoio e capacitação nos trabalhos de coleta de lixo e reciclagem para esta comunidade que já demonstra uma experiência incipiente nesse aspecto;

·         Destinação de parte dessas áreas para implantação das chamadas “hortas comunitárias”, que trabalharia absorvendo mão de obra de moradores locais desempregados ou de baixa renda, além de ser norteada pelos princípios da agricultura orgânica;

·         Criação de uma Comissão para elaboração de plantas baixas e projetos de possíveis áreas verdes para lazer e cultura;

·         Criação de um calendário de reuniões para aprofundamento no tema e avanços na realização das propostas feitas nesse encontro, dando continuidade às propostas aqui elencadas, num trabalho de médio e longo prazo;

·         Fomentação e estreitamento de parcerias públicas e privadas, bem como desenvolvimento de atividades extensionistas com vistas à criação de projetos de desenvolvimento social que implicitamente tragam aspectos educativos e culturais voltados para a comunidade;

·         A população local terá que ser parte essencial de todas as ações;

·         Possibilidade de criação de um projeto piloto que poderá vir a ser replicado em outras comunidades da região.

Concluindo este documento, agradecemos a todos pela atenção prestada e deixamos um questionamento para uma reflexão final.

1) Quais áreas de Cachoeira do Campo podem ser consideradas espaços públicos diferenciados, onde além do espaço em si mesmo, se trabalhem propostas de integração educativas, culturais, ambientais, sociais, dentre outras?

Cachoeira do Campo, 18 de outubro de 2014.