Santa Casa de Ouro Preto informa.

No dia 28 de abril de 2015 a administração da Santa Casa de Ouro Preto  realizou uma reunião com presença da câmara de vereadores de Ouro Preto, Corpo clínico da Santa Casa e alguns representantes de funcionários onde foi discutida a atual situação financeira da instituição.

Nesta ocasião o presidente da câmara e vereadores propuseram que fosse realizada uma reunião no dia seguinte 29 de abril de 2015 na câmara dos vereadores para levar o assunto à secretaria municipal de saúde e população ouropretana como forma de criar soluções para o tema. Desta reunião foi acordado um novo encontro técnico que aconteceu na data de hoje 06 de maio de 2015 realizada entre a administração da santa casa, secretaria municipal de saúde, conselho de saúde e vereadores, apresentando um possível reajuste do contrato da prestação de serviços da Santa Casa para a prefeitura.

A secretaria municipal apresentou como proposta uma complementação no valor total de R$ 11.000,00. Conforme levantamento em anexo, realizado
pela Santa Casa essa proposta não cobre os atuais custos relacionados à prestação de serviços, somada no déficit de R$ 282.440,23.

Foi agendada uma nova reunião para o dia 13 de maio de 2015 com a presença do prefeito de Ouro Preto. O presidente da câmara solicitou que a
Santa Casa de Ouro Preto estude alternativas de  viabilidade financeira para ser apresentada na próxima reunião.

Veja Relatório enviado  à Secretaria da Saúde em, 05 de Maio de 2015 pela Santa Casa

À Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto

Informamos abaixo estudo para viabilidade financeira do setor de Pronto Atendimento da Irmandade da
Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto com o apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Preto através da
Secretaria Municipal de Saúde e outras ações indicadas pelo MPMG.

A) De acordo com a resolução 2.607 7/12/2010 que estabelece os critérios para adesão e funcionamento
da Rede Resposta onde nossa classificação como nível II, a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de
Ouro Preto necessita obrigatoriamente compor seu quadro assistencial de médicos com as seguintes
clínicas e especialidades:
Plantão presencial de: Médico Cirurgião, Pediatra, Ginecologista Obstetra, Clínico Geral, Ortopedista e
Anestesiologista.
Plantão misto (presencial 12 horas, segunda a sexta, sobre-aviso à noite e fim de semana: Neurologista
1. Considerando o valor de mercado para plantão 24 horas;
2. Considerando o valor praticado pelo mercado de R$2.300,00;
3. Considerando orientação do MPMG em não remunerar o plantonista por produção;
4. Considerando a exigibilidade de contratação através de contrato através de Pessoa Jurídica CNPJ;
5. Considerando a projeção orçamentária da ISCMOP para 2015 no subitem custos e receitas mensais.
Receitas: Rede Resposta R$195.000,00
Planos de Saúde R$142.553,00
Ambulatório ETE R$ 14.253,00
Complementação FMS R$ 15.535,77
Total R$367.341,77
Despesas Custos e despesas operacionais R$186.982,00
Sub total 1 R$186.982,00
Plantão médico das equipes (6) R$414.000,00
Coordenações médicas R$ 12.000,00
Plantão misto R$ 36.800,00
Sub total 2 R$462.800,00
Total de custos 1 +2 R$649.782,00
Resultado operacional do PA (déficit) -R$282.440,23
Para que o setor de Pronto Atendimento do Hospital da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro
Preto se torne viável concluímos que se faz necessário o aporte financeiro mensal, por parte da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto, através de sua Secretaria Municipal de Saúde do valor de R$280.000,00 (duzentos
e oitenta mil reais).

B) Informamos ainda que, a Secretaria Estadual de Saúde em conjunto com representantes do Ministério
Público de Minas Gerais em reunião realizada dia 24 de setembro de 2014 (Ata anexa) listamos abaixo
algumas sugestões mediadas:

RELATÓRIO

1. Rever as estruturas assistenciais da UPA municipal e do PA da Santa Casa;
2. Negociar a sustentabilidade do PA da Santa Casa;
3. Unificar valores de plantões na região através de negociação .....;
4. Tranferir PPI assistencial de atendimento de Mariana e Itabirito ocorrido em Ouro Preto com
finalidade de ajustar o teto físico financeiro da cidade.
E por se tratar do município ser classificado como Gestão Plena dos recursos, faz-se necessário:
 O pagamento relativo ao extrapolamento de teto físico financeiro, que ocorre sistematicamente
nos últimos dois anos sem qualquer reajuste contratual, através de nova contratualização ou não;
 Que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto assuma o compromisso do pagamento dos valores
contratados relativos ao convênio da Rede Resposta, independente do repasse da Secretaria
Estadual de Saúde ;

Atenciosamente,

Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira
Provedor da Santa Casa de Ouro Preto