Mobilidade urbana é discutida em Ouro Preto - Por Francielle de Souza - (Estudante de Jornalismo UFOP)

Praça Tiradentes, anos 80/ Foto: Eduardo Tropia

Locomover-se em Ouro Preto (MG) não é tarefa fácil. Por isso, a cidade histórica, neste primeiro semestre de 2015, colocou em debate a mobilidade urbana. Em março, por meio de audiência pública, o Instituto Sustentável Rua Viva, empresa especializada no assunto, apresentou um diagnóstico sobre a mobilidade em Ouro Preto, resultado de um estudo que vem sendo realizado desde dezembro de 2013. O desafogamento do trânsito no centro e o investimento no transporte público, de acordo com a pesquisa, são pontos estratégicos para melhorar o deslocamento na cidade.

            A realização do estudo é parte da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, exigência da lei federal nº 12.587 que obriga municípios com mais de 20 mil habitantes a planejar e facilitar o deslocamento de veículos e pedestres.

            Segundo o secretário municipal de governo, Flávio Andrade,  há um grupo responsável para acompanhar a elaboração. Ele é formado por representantes das Secretarias Municipais de Obras, Turismo, Meio Ambiente e Patrimônio e Cultura.

            "Para mim, as propostas devem ter duas coisas: competência técnica e participação popular. A comunidade deve contribuir com a sua vivência, a sua rotina e os seus sentimentos. Por outro lado, o embasamento técnico é necessário para garantir o funcionamento ", ressalta Flávio.

            Assim como outros municípios brasileiros, a cidade barroca enfrenta a quantidade excessiva de veículos nas ruas. Segundo o diagnóstico do Instituto Rua Viva, Ouro Preto tem 18 mil automóveis e 6 mil motocicletas.

            A moradora Kátia Campos acredita na descentralização de serviços como uma alternativa para melhorar a mobilidade: "Se você descentraliza serviços e dá autonomia a diversos bairros e distritos, alivia o trânsito de pessoas e veículos no centro. Isso elimina a necessidade de criar estacionamentos. O plano deveria respeitar a capacidade de receber veículos já existente", diz.

            O governo federal concede recursos para Planos de Mobilidade que foram apresentados até março de 2015. Ouro Preto não cumpriu o prazo. Entretanto, Flávio Andrade alega que "com o projeto em mãos, não haverá problemas para receber os recursos federais".

O Estatuto do Pedestre

            Na Câmara Municipal de Ouro Preto está tramitando o projeto de lei Estatuto do Pedestre, de autoria do vereador Alysson Pedrosa e co-autoria do vereador Chiquinho de Assis.

            Para o autor, o pedestre deve ser a prioridade. O projeto contempla não apenas questões diretamente ligadas ao trânsito, mas também à segurança e à comodidade, garantindo iluminação e banheiros públicos, por exemplo.

            Há também, na cidade, a Lei Dia Municipal sem Carro, comemorada no dia 22 de setembro. O vereador autor, Alysson Pedrosa, conta que, por meio dessa lei, são realizadas palestras e blitz educativas para a população ouropretana sobre o uso consciente dos veículos automotores.