A Prefeitura de Ouro Preto está terminando o processo para intervenções no Teatro Municipal. Em agosto do ano passado, iniciou-se a elaboração dos projetos técnicos da parte elétrica e do sistema de combate a incêndio.
Os projetos ficaram prontos em dezembro e, submetidos ao Conselho do FUNPATRI-Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, foram aprovados. A Prefeitura não iniciou o processo licitatório imediatamente em função da queda da arrecadação e da incerteza quanto à aprovação da lei orçamentária do Município para este ano. Não adiantava fazer a licitação e depois ter dificuldades em contratar a empresa vencedora, em função de não ter rubrica aprovada ou recursos para o pagamento do serviço.
O orçamento/2015 foi aberto apenas no dia 15 de abril. Na mesma semana, a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio disparou a licitação.
Após cumprir os prazos e procedimentos obrigatórios por lei federal, no dia 26 de maio foram abertas as propostas para a realização da obra. A vencedora foi a Construtora AGD Ltda.
Ainda observando a legislação federal, a Secretaria aguarda a homologação do processo para fazer o empenho e assinar o contrato. A partir daí, será dada a Ordem de Serviço.
As intervenções incluem a revisão, a recuperação e a adaptação da rede elétrica, a revisão do sistema de combate a incêndio e a substituição de viga em madeira da cobertura do Teatro. A obra custará 305 mil reais e tem previsão de ser executada em dois meses.
Fonte: Prefeitura Municipal de Ouro Preto
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