Samarco quita dívida de mais de R$ 10 milhões com Mariana e Ouro Preto

Reconhecimento do valor, que veio em momento crucial para as cidades mineradoras, só foi possível mediante forte atuação da AMIG; entidade visa agora conquista de pagamento da Vale ainda nos próximos 60 dias

Após anos de luta pelo reconhecimento de uma dívida referente à diferença da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) dos anos de 2010 até 2014, a mineradora Samarco enfim cedeu e admitiu seus débitos com as cidades mineradoras de Mariana e Ouro Preto. A empresa já depositou a primeira parcela, no total de R$ 10.551.569,87 e vai finalizar todo o débito em mais quatro prestações, com valores ainda não divulgados. De acordo com o prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Júnior, o dinheiro veio em boa hora. “Estamos passando por um momento muito difícil, com a inconstância econômica e a grande variação da CFEM, e esse pagamento vai nos ajudar a alinhar as contas da prefeitura”, garante. A cidade já recebeu R$ 6.025.015,81. José Leandro Filho, prefeito de Ouro Preto, corrobora a importância do recebimento de R$ 4.526.554,06 para a prefeitura ouropretana nesse momento. “Nossas cidades estão passando por grandes dificuldades e não sabemos como será daqui pra frente, pois o cenário tende a piorar. Esse pagamento vai aliviar, momentaneamente, a nossa atual situação”, reforça.

A confirmação dos valores da dívida e, agora, a sua quitação, só foi possível mediante a forte atuação da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) frente à luta pela quitação dos débitos. O presidente da AMIG e prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro ( mais conhecido como Zelinho), argumenta que as várias reuniões e a intensa cobrança da entidade para que a situação fosse resolvida foram fundamentais para o entendimento da Samarco em avaliar suas dívidas. “Há anos as cidades são prejudicadas por conta do desprezo das mineradoras em pagar as prefeituras o que lhes é de direito, usando de artifícios legais e desculpas para não oficializarem os débitos e não realizarem os pagamentos. A AMIG sempre lutou intensamente para que esses prejuízos fossem minimizados e agora tivemos uma grande conquista”, ressalta. O presidente garante que ainda a muito a se fazer para que outros acertos de contas também sejam pagos pelas mineradoras.

Vale reconhece dívida dos transportes

Em uma recente reunião do presidente da Vale, Murilo Ferreira, com a diretoria e os advogados da AMIG ficou acordado que a mineradora vai terminar de pagar os valores decorrentes aos 10 anos da tese dos transportes, de acordo com a apresentação do parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o assunto. A dívida já se arrasta há mais de duas décadas e o montante ultrapassa os R$ 330 milhões. “O montante é referente aos cinco anos restantes do pagamento que a mineradora já havia começado a quitar em 2013, mas que foi interrompido, pois a Vale disse que precisava de um parecer da justiça reconhecendo que era realmente devedora para liquidar os débitos”, explica Cordeiro. Agora, como a nota técnica da AGU que comprovam os valores e a real dívida, a mineradora se dispôs a custear os valores remanescentes dos dividendos. “A Vale está pagando o passivo final, que é extremamente importante para as prefeituras durante esse momento tão difícil para os municípios mineradores”, comenta o presidente.

A fim de agilizar o processo, a AMIG se ofereceu a entregar um requerimento ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que o órgão possa dar o seu “De Acordo” sobre os valores e vincular seu entendimento ao entendimento da Nota Técnica emitida pela AGU. “Após o reconhecimento do DNPM, a Vale vai apresentar os documentos ao seu Conselho e submeter o pagamento restante. É mais uma grande vitória da AMIG”, conclui Zelinho.