Samarco assina Termo de Compromisso Preliminar em Minas Gerais prestando garantia emergencial mínima de R$ 1 bilhão

Recursos serão utilizados na execução de medidas decorrentes do acidente em suas barragens

A Samarco, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, no que concerne ao Estado de Minas Gerais, assinaram nesta segunda-feira, dia 16/11, um Termo de Compromisso Preliminar que prevê a destinação de R$ 1 bilhão para garantia de custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias, sejam elas ambientais ou socioambientais, decorrentes do acidente ocorrido em suas barragens de Fundão e Santarém, no dia 5 de novembro, no município de Mariana (MG). A aplicação do recurso acontecerá sob a fiscalização do Ministério Público.

A Samarco depositará 50% do valor total em até 10 dias, totalizando R$ 500 milhões. A empresa apresentará em 30 dias as garantias em relação ao valor restante.

A empresa utilizará os valores na execução das medidas preventivas, emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias e os gastos serão auditados por empresa de auditoria independente, escolhida pelo Ministério Público.

Acompanhe ações em andamento

Ações iniciais de atendimento:

Imediatamente após o ocorrido, a Samarco colocou em ação, juntamente com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e outras instituições, todas as ações previstas no seu Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração, validado pelos órgãos competentes.

Todos os esforços necessários, com apoio irrestrito de seus acionistas, Vale e BHP Billiton, foram mobilizados para priorizar o atendimento e a integridade das pessoas que estavam no local do acidente ou nas áreas afetadas, além de inúmeras outras ações emergenciais para conter os impactos de todas as naturezas. A empresa contratou três organizações de ajuda humanitária para desenvolvimento de um plano de assentamento, que inclui acolhimento às famílias, apoio psicossocial e triagem médica, além, de todas as providências para o reassentamento dessas pessoas.

Até o momento, 631 pessoas (183 famílias) foram alocadas em hotéis e pousadas de Mariana/MG. A transferência das famílias interessadas para as casas mapeadas e vistoriadas pela Samarco, que estão sendo alugadas para a acomodação das famílias, já se iniciou. As casas estão sendo mobiliadas e equipadas com eletrodomésticos. Cada família está sendo ouvida pela Samarco e Ministério Público para validar seu local de moradia antes da mudança.

A empresa tem oferecido o apoio necessário às comunidades, disponibilizando água, cestas básicas, itens de higiene pessoal, material e equipamentos de limpeza, kits escolares e ração animal. Esta semana, as crianças dos municípios de Bento Rodrigues e Barra Longa retornam às aulas, com material didático fornecido pela Samarco para alunos e professores. Além das empresas contratadas para suporte, mais de 400 profissionais da Samarco, de várias áreas, também estão atuando no atendimento às comunidades.

A empresa já enviou caminhões-pipa para Governador Valadares (MG) com mais de 8,4 milhões de litros de água potável para ajudar no abastecimento da cidade. Outros 500 mil litros de água mineral foram disponibilizados para distribuição à população.

O abastecimento de água em Governador Valadares (MG) está voltando ao normal. Ainda assim, a Samarco continua apoiando a população e encaminhando água potável para os 14 pontos definidos pelos órgãos públicos.

Rio Doce

A Samarco também está tomando todas as providências possíveis para mitigar as consequências decorrentes do avanço da mancha ao longo do Rio Doce. Em todo o trajeto afetado, estão sendo coletadas amostras de água para análise. O trabalho continuará em pleno curso até a normalização da situação.