Paço da Misericórdia - Centro de Artes Fazeres de Ouro Preto

Confira o cronograma das ações já realizadas nas antigas instalações da Santa Casa, que deve se tornar o novo polo de atividades culturais e artísticas de Ouro Preto.

A cidade histórica de Ouro Preto, berço da cultura mineira, possui inúmeros monumentos artísticos e que ainda estão em fase de construção. Um desses belos espaços é a antiga Santa Casa do município, que já está em processo de restauração, para se tornar  o Paço da Misericórdia – Centro de Artes e Fazeres.

Em 2005, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto comprou o terreno e em seguida  à transformação do espaço.  Por meio da assinatura do Termo de Cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Cultura (MinC) deu-se o início o projeto arquitetônico dos mineiros Marisa Machado Coelho e Fernando Maculan, tendo o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Já em 08 de fevereiro de 2006, a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP) firmou um contrato de operação técnica, para a captação e gestão do projeto, junto com a Prefeitura de Ouro Preto, e BNDES, instituição patrocinadora da obra.  Para a viabilização financeira, o projeto foi submetido à Lei Rouanet.

Após ser aprovado pelo Ministério da Cultura, o  projeto Paço da Misericórdia recebeu investimento para o início da obra, no valor de R$ 1.385.000,00 (um milhão e trezentos oitenta e cinco mil reais), isso, através da captação do BNDES e da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) . Já em dezembro de 2007, deu-se inicio as atividades referentes à primeira etapa que se estenderam até 2009. Considerando a complexidade da obra, e em atendimento às normas do IPHAN, o projeto arquitetônico passou por revisões em 2008 e 2010.

De 2009 a 2012, houve uma interrupção das obras em função da readequação do espaço, por ser uma obra de grande estrutura e complexidade e que demandou várias alterações no projeto. Finalmente em 26 de março de 2012, a ADOP conseguiu a celebração de um contrato com o BNDES para o investimento necessário que deu sequência as atividades. A empresa ouro-pretana Hexágono Engenharia, que venceu a licitação para executar o projeto, iniciou os trabalhos de evolução das obras, logo em seguida (Março/2012).

Desde fevereiro de 2013, a obra está desacelerada, pois aguarda uma contrapartida financeira por parte da Prefeitura de Ouro Preto, no valor de R$ 600 mil, condição que foi estabelecida pelo BNDES, para a liberação do segundo desembolso dos recursos referentes ao contrato. 

No dia 26 de novembro, do ano passado, representantes do BNDES estiveram em Ouro Preto para verificar o andamento das obras do Paço da Misericórdia. Durante uma breve reunião, realizada na sede do IPHAN, os representantes da ADOP, Prefeitura, Ministério Público e da empresa Hexágono, puderam apresentar a atual situação de todo o projeto.

A visita teve como foco, reforçar as parcerias e encaminhamentos para retomada das obras, além de alinhar os trâmites acerca da contrapartida financeira, que foi garantida pelo executivo municipal, para dar continuidade ao projeto. Na ocasião, o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto Jarbas Avelar, assumiu o compromisso de fazer o acompanhamento de todas as etapas em conjunto com a ADOP, firmando a grande importância que a contribuição, por parte da prefeitura, proporcionará  a conclusão do Paço.

Para o promotor da 4ª Vara do Ministério Público, Dr. Domingos Ventura, o encontro entre as entidades foi fundamental e demonstrou a retomada dos trabalhos. “Nós aguardamos agora, a aprovação pela Câmara Municipal da suplementação orçamentária, a fim de que o município faça o aporte da contrapartida e libere mais uma parcela, para a continuidade das obras de revitalização”.