Democracia, Conjuntura Econômica e Direitos: para onde vai a Universidade Pública?

Objetivo: debater o cenário futuro da universidade pública federal, a partir da dimensão política, econômica e jurídica.

Para tanto, serão convidados três docentes: uma da economia, um da ciências políticas e outra do direito, reconhecidos como autoridade no campo de pesquisa em que atuam, para analisar a Universidade, nas perspectivas apresentadas, tomando como parâmetro o atual contexto em que se encontram, para tentar responder à questão proposta.

Palestrantes1) Célia kerstenetzky – UFRJ/ECONOMIA

Ph.D (com louvor) em Ciências Políticas e Sociais pelo European University Institute (1998), doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (1997), mestre em Economia pela UFRJ (1989), graduada em Economia pela Universidade Federal Fluminense (1980). Foi pesquisadora visitante na Columbia University, no MIT, na Universidade de Illinois e na Universidade Pompeu Fabra em Barcelona e professora visitante na Universidade de Siena na Itália e no INAG em Cabo Verde. Possui vínculos de cooperação acadêmica com instituições nacionais e internacionais. Atualmente é professora titular do Instituto de Economia da UFRJ e coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento-CEDE. Tem experiência na área de Teoria Política Contemporânea e Políticas Públicas. Seus interesses de pesquisa atuais incluem a análise das desigualdades socioeconômicas, dos processos e propósitos do desenvolvimento e dos estados de bem-estar social contemporâneos.

Proposta de Debate: A autora deverá analisar o futuro da Universidade Pública a partir da economia. Discutirá o ensino superior e o financiamento das políticas educacionais  e as desigualdades por meio de uma chave de leitura que é a tributação regressiva brasileira. Ou seja, ela vai examinar o atual corte de recursos na Universidade à luz da arrecadação brasileira e a maneira como o Brasil taxa os indivíduos e empresas.

2) Claudio Couto – FGV/ SP CIÊNCIAS POLÍTICAS

Graduado em Ciências Sociais (1991), mestre em Ciência Política (1994) e doutor em Ciência Política (2000), todos os títulos obtidos pela Universidade de São Paulo. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA) com apoio da CAPES (2005-6). É professor adjunto do Departamento de Gestão Pública da EAESP da Fundação Getúlio Vargas - SP e docente dos cursos de graduação em Administração Pública e Administração de Empresas. É do Núcleo Docente Permanente (NDP) do curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Administração Pública e Governo, na linha de pesquisa de Política e Economia do Setor Publico, e também do MPGPP. Foi Secretário Adjunto e, depois, Executivo da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) nos biênios 2013-14 e 2015-16. Colunista eventual de Política dos jornais Valor Econômico e O Estado de S. Paulo e colunista fixo de política do site The Brazilian Report.

Proposta de debate: o autor deverá discutir as questões relativas à democracia, a extrema direita no Brasil, e a sua interface com o lugar que a Universidade pública, historicamente, assumiu, na produção de conhecimento e de autonomia intelectual, tomando como parâmetro de análise a atual conjuntura política.

3) Nina Beatriz Stocco Ranieri – USP/DIREITO

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Atualmente é membro de conselho da Sociedade Brasileira de Direito Público, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, membro - Education Law Association, membro - International Political Science Association, membro de conselho da Associação de Amigos do Museu de Arte Contemporânea da USP, sócio honoris causa do Instituto de Direito Constitucional da Bahia, membro honorário da Academia Paulista de Educação, membro da Global Education Law Forum. Conselheira consultiva do Conselho Nacional de Justiça, coordenadora de cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. É Professora Associada da Faculdade de da Universidade de São Paulo. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Estado e Direito Educacional. Sua produção acadêmica concentra-se, principalmente, nos seguintes temas: evolução do estado contemporâneo, federalismo e educação, educação básica e ensino superior, autonomia universitária.

Proposta de Debate: a autora debaterá a situação da autonomia universitária, das propostas recentes de regulamentação do desempenho insatisfatório de servidores federais e sua demissão bem como a questão quebra da regra de ouro, para se poder diminuir a carga horária, em caso de desequilíbrio econômico.