Famílias relatam situações como fornecimento de alimentação inadequada, ocasionando desnutrição e morte de animais. A denúncia foi acatada pelo Ministério Público de MG.
A Cáritas Regional Minas Gerais denunciou a Fundação Renova ao Ministério Público de Minas Gerais por problemas relacionados aos cuidados com os animais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A denúncia foi construída com as comunidades por meio da assessoria técnica às atingidas e atingidos da Cáritas [acesse a denúncia neste link]. A Renova é acusada de descumprir uma série de acordos, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de alimentação: o envio de comida insuficiente ou inadequada tem causado fome e até a morte de animais, configurando uma grave situação de maus-tratos.
Após o rompimento da barragem de Mariana, foram assinados diversos acordos em que as mineradoras Samarco, Vale e BHP se responsabilizavam pelos cuidados aos animais atingidos. Um dos mais importantes diz respeito ao fornecimento de alimentação adequada, mas as famílias atingidas têm reportado problemas desde 2017. Elas relatam que os alimentos precisam ser buscados em grandes distâncias ou não são entregues no prazo. Muitas vezes, elas recebem quantidade insuficiente para os animais e não conseguem adquirir alimento extra na região em razão da escassez provocada pelo desastre e da queda na renda das famílias. “Agora a silagem tá vindo, mas sempre quando atrasa aqui, atrasa para todo mundo também”, destaca Marta de Jesus Peixoto, atingida de Paracatu de Cima que já enfrentou períodos sem receber a alimentação animal e, por vezes, recebeu trato estragado para os animais.
A situação se agrava quando se trata das criações de cavalos que precisam comer feno, alimento que a Renova deixa faltar. No desespero, criadores submetem seus cavalos à substituição do feno por silagem (alimento fermentado prejudicial para o aparelho gastrointestinal de animais não-ruminantes), alimento não recomendado por gerar problemas nas articulações e prejuízo na locomoção dos animais. Mesmo com essa substituição, os animais ficam desnutridos, o que tem provocado abortos nas éguas.
Em novembro de 2020, os atingidos foram surpreendidos com a informação de que a Fundação Renova não forneceria mais o alimento. Ao invés disso, ela iria depositar o valor do auxílio emergencial da alimentação animal em conta. “Quando a Renova queria dar o dinheiro, aí ficou muito tempo sem a silagem aqui”, afirma Marta. A Fundação recuou após forte crítica das famílias atingidas, que conseguiram um acordo junto ao Ministério Público para que a medida fosse aplicada apenas para quem quisesse. Na ocasião, ela também se comprometeu a não deixar faltar alimento para os animais.
A promessa não foi cumprida: em 10 de dezembro de 2020, a Fundação Renova não entregou o alimento aos atingidos, alegando que não tinha contratos de fornecimento vigentes e que seria necessário cotação, contratação de fornecedor, entre outras ações que não foram feitas em tempo hábil.
Outro problema diz respeito à infraestrutura dos terrenos em que muitas famílias foram alocadas “provisoriamente”. Os locais apresentam erosões, pastos subdimensionados, problemas com cercas e currais ou estão distantes de onde as criações foram alocadas. Em ambos os casos, a criação dos animais fica prejudica, assim como a geração de renda da família, agravando o endividamentos dos atingidos. Para a família de Marta, a falta de lugar apropriado para a criação é um dos maiores problemas para o cuidado com a criação. “Não tem lugar de guardar o trato porque a Renova não fez o curral pra nós ainda. A silagem tem que colocar no tempo e tampar com plástico. Eles argumentam que enquanto não fizer nossa casa não pode fazer nosso curral”, indigna-se a atingida (foto anexa).
A Renova ignora a relação entre as pessoas e seus animais. Um exemplo é o caso da família Cerceau, que se mudou de Paracatu de Baixo em 2019. No suporte para o transporte dos animais, a Fundação deixou cinco galinhas, uma pata que estava chocando e alguns pintinhos para trás. “Não voltaram para buscá-los, alguns pintinhos morreram no transporte e nunca perguntaram qual o valor dos animais que morreram e ficaram para trás”, relata Naife Cerceau. Apesar de solicitar, a família nunca recebeu a silagem, como consequência, os animais ficaram desnutridos e com baixa produção de leite. “O sítio que estamos hoje não tinha estrutura para alimentação e manuseio do gado, tivemos que improvisar e comprar o alimento do nosso bolso, estourando o orçamento familiar”, conclui a atingida.
Animais que foram levados para uma fazenda em Barra Longa, sob responsabilidade da Fundação Renova, também estão em risco. Há relatos de atingidos que viram seus animais magros, sem aparo da crina, com casco desgastado e sem doma, o que os torna mais agressivos com o tempo. A dificuldade de convivência dos proprietários com suas criações ficou ainda mais complicada durante a pandemia da Covid-19. Essa situação é um fator de sofrimento para as pessoas, como Claudiano dos Santos, atingido de Bento Rodrigues, que recebeu uma foto de um dos seus cavalos com ferimentos no olho. Alguns dias depois, ele ficou cego. O atingido suspeita que isso tenha ocorrido pelo fato de esse equino estar no mesmo piquete com outro garanhão, ação não recomendada pois os bichos podem se machucar com coices. Claudiano não recebeu nenhuma explicação.