Na manhã do dia 1º de outubro, a Câmara de Ouro Preto entregou o cheque no valor de R$ 547.198,00 à Prefeitura Municipal com o objetivo de que a devolução da verba seja destinada à Santa Casa. A iniciativa surgiu depois de os vereadores ouvirem o provedor do hospital, a secretária de Saúde do Município, o promotor de Justiça e membros do Conselho Municipal de Saúde durante Audiência Pública realizada pela Câmara no dia 29 de setembro.
“A Câmara antecipou o pagamento do restante da dívida do Município com a Santa Casa”, afirma a secretária de Saúde de Ouro Preto, Sandra Brandão, sobre a dívida inicial de R$ 5.647.198,00 reconhecida na justiça em 2013 e que foi herdada de gestões anteriores. “O pagamento dessa última parcela estava agendado para o dia 21 de outubro, mas, devido à paralisação anunciada pelo corpo clínico da Santa Casa para o dia 4 de outubro, a Câmara fez a devolução dessa parte para que a Prefeitura possa antecipar a liquidação da dívida com o hospital”, pontua Sandra.
Os representantes do corpo clínico da Santa Casa que participaram da Audiência Pública afirmam que as equipes médicas estão se desconstituindo devido ao atraso dos pagamentos e insatisfação com a falta de alguns suprimentos médicos. “Nós temos um grande número de médicos que não residem em Ouro Preto. Eles não têm vinculação maior com a cidade e a partir do momento que deixam de receber o salário eles param de vir trabalhar”, aponta o neurologista Leonardo Brandão. “Já é um processo que vem se arrastando e, mesmo com o pagamento do atrasado, teremos, infelizmente, insuficiência em alguns plantões, que são lacunas deixadas pelos médicos que já foram embora”, alerta Leonardo. “Nós recebemos a produção do SUS referente a junho (que é pago sempre dois meses depois), recebemos os plantões de agosto e está faltando receber a produção dos convênios e plantões referentes ao mês de setembro”, afirma a pediatra Fátima Guedes.
Em todos os esclarecimentos feitos à Câmara Municipal, a secretária Sandra Brandão destacou que o repasse mensal do Município à Santa Casa está em dia. “Nós estamos buscando os recursos federais e estaduais”, afirma Sandra.
De acordo com o presidente da Câmara, Léo Feijoada (PSDB), os vereadores cumprem o papel de representantes dos cidadãos. “Na condição de homens públicos nós temos que remediar essa crise da Santa Casa, porque o hospital não pode fechar”, pontua o presidente da Câmara, Léo Feijoada (PSDB), sobre a iniciativa que visa evitar a paralisação do corpo clínico da Santa Casa. “A Câmara dispõe desse recurso que seria aplicado para melhoria do seu prédio e estamos devolvendo para a Prefeitura para que possam aplicar na Saúde do nosso Município”, afirma Léo.
O vereador Alysson Gugu (PPS) também demonstra seu contentamento. “Às vezes a vereança fica impotente no sentido de resolver diversos problemas da cidade e quando é possível contribuir diretamente a gente fica muito satisfeito”, afirma Gugu.
O vereador José Geraldo Muniz ‘Zé do Binga’ (PPS) acredita que a ação possa ser um exemplo para o Executivo. “Gostaria que a Prefeitura tomasse essa iniciativa como exemplo: A Câmara devolve essa verba fruto de uma economia. O Município também deveria economizar para sobrar recurso em casos como esse, de emergência”, pontua o parlamentar.
Os vereadores ressaltam que a iniciativa pode remediar o problema do hospital, no entanto é necessário encontrar uma solução sustentável. “O corpo clínico dependia do pagamento que estava em atraso, então a Câmara resolveu essa questão por hora. É preciso encontrar uma solução decisiva para a Santa Casa”, afirma o vereador Thiago Mapa (PP)
Foto CMOP: Vereadores de Ouro Preto entregam cheque à Prefeitura Municipal com participação do provedor da Santa Casa
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