Prefeito é cassado, mas disse que confia na manutenção do cargo

Heraldo Leite

Especial para o Portal Ouro Preto

O prefeito José Leandro Filho (PSDB) informou, nesta sexta (7), que confia na manutenção do seu registro de candidatura, o qual foi negado, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em sessão plenária na quinta (6). Por unanimidade, a Corte do Tribunal decidiu pela cassação do mandato de José Leandro e seu vice, Francisco Rocha Gonçalves, o Chiquinho Xavier, (DEM). A cassação teve como motivação a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por rejeição de suas contas em mandato anterior, José Leandro estaria inelegível.

José Leandro deve permanecer no cargo até a publicação do acórdão dos juízes do Tribunal Regional, que têm prazo de até dez dias para divulgação no “Diário de Justiça Eletrônico”. Ainda de acordo com a decisão do TRE, o segundo colocado nas eleições de 2012, Júlio Pimenta (PPS), e o vice na chapa, Airton Miranda (PDT), deverão assumir a Prefeitura de Ouro Preto. O atual prefeito e seu vice podem recorrer da decisão, mas afastados dos cargos.

Em nota divulgada pela Prefeitura, José Leandro afirmou que o TRE “mesclou regimes jurídicos, em interpretação prejudicial ao candidato, o que sabidamente é vedado pelo ordenamento e repudiado pelo Supremo Tribunal Federal.” Ainda na nota oficial, o prefeito garante que “continua convicto de que a decisão de deferimento de seu registro será novamente confirmada, agora pelos Tribunais Superiores” e que “não possui ele qualquer mácula”.

Entenda o caso

No período eleitoral de 2012, o TRE-MG negou recurso apresentado por José Leandro no processo de registro de sua candidatura. O TRE julgou que as contas do prefeito referentes a 1988 haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A rejeição foi confirmada pela Câmara Municipal, que votara pela cassação do prefeito, em 1993. Entre as irregularidades apontadas à época, realizar contratações sem licitação e não aplicar o percentual mínimo de 25% da arrecadação na educação.

Como a própria legislação ainda não havia definido por quantos anos José Leandro deveria ficar inelegível, o processo vinha se arrastando. Tanto que em setembro de 2012, o TRE modificou a decisão anterior e deferiu o registro de José Leandro e seu vice, que puderam concorrer normalmente às eleições em outubro, na condição de “deferido com recurso”.

Depois das eleições de 2012, a coligação de Júlio Pimenta (PPS) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No final do mês passado, o processo retornou para o Tribunal mineiro. O TSE anulou o julgamento decidindo que uma das partes do processo deveria ter sido citada, o que anulava a decisão do TRE-MG.

Na quinta-feira (6), a Corte do Tribunal de Minas retomou seu próprio entendimento anterior que negava o pedido da candidatura de José Leandro.

Segundo colocado

Em entrevista ao Portal Ouro Preto, o candidato derrotado em 2012, Júlio Pimenta, afirmou que "enfim, a justiça foi feita e a Lei da Ficha Limpa, uma conquista do povo brasileiro, se aplicou em Ouro Preto. Aguardamos esta decisão há muito tempo e infelizmente o atual prefeito tomou posse por conta de uma liminar”, disse. Júlio Pimenta afirmou, também, que aguarda a comunicação oficial do Tribunal para assumir a Prefeitura.

Ele garantiu transparência em suas ações e como prioridade a questão do hospital da Santa Casa de Misericórdia, um problema que se arrasta há anos na cidade.

Votação

José Leandro Filho, de 67 anos, cumpre seu terceiro mandato à frente da Prefeitura de Ouro Preto. Nas eleições de 2012, ele foi eleito com 18.546 votos, o que representava 40,91% dos votos válidos. O segundo colocado, Júlio Pimenta, obteve 14.597 votos (32,2%).

Foto Montagem - Júlio Pimenta e José leandro